Inteligência Jurídica e Estratégia de Negócios   

Área Civil

A área civil, compreende quase todas as ações envolvendo o direito entre as pessoas, seja pessoas físicas ou jurídicas.

Portanto, qualquer ação que verse sobre os direitos entre pessoas, seja a parte uma pessoa física ou pessoa jurídica, será regulada pelo direito civil.

Lembrando que o Dr. Luis Antonio Ribeiro, atua na área cível há cerca de 18 anos, é especialista em Direito Processual Civil, de maneira que poderá atuar em qualquer ação desse ramo do direito, inclusive ações possessórias e do agro, em especial em algumas áreas conforme abaixo explicitado.

 Assim, levando em consideração principalmente a necessidade de preparar seus clientes para enfrentar eventuais ações no judiciário, lembrando sempre que é fundamental que a parte comprove suas alegações, para entrar com ação na justiça cível, portanto, é fundamental que a parte tenha em mãos todos os documentos necessários para preparar a ação.

O escritório, por sua vez, é especializado na área cível, em especial nos ramos envolvendo o direito bancário, planos de saúde e imobiliário, este último, na regularização de imóveis (usucapião), e distrato de imóveis adquiridos na planta.

No direito de família, o escritório atua, em especial na realização de inventários e arrolamentos, seja extra ou judicial.

Consultivo e Estratégia Pré-Processual

Antes de entrar com ação, estruturamos o caso com documentos, provas e a melhor via de solução, com foco em resultado.

• Análise ou elaboração de contrato
• Parecer jurídico (viabilidade e riscos)
• Notificação extrajudicial e tratativas
• Estratégia antes da ação (provas, prazos e pedidos)

DIREITO IMOBILIÁRIO

No ramo do direito imobiliário, o escritório tem por objetivo principal, promover a realização da regularização do tão sonhado imóvel, seja por meio extrajudicial, ou seja, através dos Cartórios de Notas e de Registro de Imóveis, seja por meio de ação própria, mais conhecida como Usucapião!

Em outra ponta, o Dr. Luis Antonio Ribeiro, adquiriu experiência no mercado, para a realização de DISTRATOS, em casos de abuso ou atraso na entrega de imóveis financiados, em especial por bancos privados e construtoras!

Lembrando que a rescisão de imóveis envolvendo o financiamento através da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, só poderá ser realizado, se houver atraso na entrega do imóvel.

• Rescisão de Imóveis na Planta;
• Regularização de Imóveis;
• Usucapião;
• Cobrança e Despejo de Imóveis;
• Contratos e Distrato de Locação, bem como a administração de imóveis e patrimônios.

Sobre nossos serviços

DIREITO DE FAMÍLIA

Nesse ramo do direito civil, atuamos para apaziguar as famílias, seja pela realização de separações ou divórcios consensuais, seja pela regulamentação do direito à guarda, bem como fixar a pensão alimentícia de filhos menores.

Por fim, o escritório tem expertise para atuar na realização de inventários, seja por meio de cartórios, ou seja, os inventários extrajudiciais, criados recentemente, seja, pela realização de inventários judiciais para aqueles que compreendem fatos e direitos que não permitem ser realizados por meio de cartórios. O Dr. Luis Antonio Ribeiro, atua nesse segmento há mais de 18 anos, e sempre se propõem a atuar de forma humana, inclusive no tocante aos honorários e recolhimento de impostos, necessários para o bom cumprimento do INVENTÁRIO.

• Separação
• Divórcio
• Inventário
• Guarda
• Pensão

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DEFESA DO CONSUMIDOR

Com o advento da criação do Código de Defesa do Consumidor, surgiu esse novo ramo do direito que compreende a relação de consumo, ou seja, o direito do consumidor, em face do fornecedor de serviços, lojistas ou mesmo com o fabricante. E, são muitos os prejuízos decorrentes de uma compra, seja de um imóvel, de um veículo ou mesmo de uma geladeira ou um celular, decorrentes da desistência de uma compra, não efetivada pelo fornecedor, do atraso na entrega de um produto ou mesmo de defeitos que aparecem seja no momento da compra ou mesmo após a garantia, uma vez que pode se tratar de um vício de fabricação ou vício oculto, quando o defeito só é aparente, após o prazo da garantia, mas já estava instalado no produto desde a fábrica!

Lembrando que o direito do consumidor, prevê em alguns casos, além da garantia contratual, a garantia por Lei que em alguns casos, superam em até 3 meses, após o fim da garantia contratual, ou seja, aquela fornecida pelo fabricante ou fornecedor de serviços.

• Desistência da compra;
• Atrasos na entrega;
• Defeitos de fabricação;
• Vícios de Fabricação.

Plano de saúde, seguros e convênio médicos.

Nesse ramo, atuamos com o objetivo de obter liminares e ao final a condenação de planos de saúde em indenização, por procedimentos médicos recusados por convênios médicos, planos de saúde ou seguros saúde.

Atuamos para obrigar a empresa a cumprir o contrato e realizar as cirurgias médicas, ou seja, reverter a negativa de convênios, por meio de ordens judiciais e liminares!!

• Cirurgias Bariátrica e Bioplastia;
• Próteses e Órteses, procedimentos para prescrição, concessão e manutenção das próteses;

Atraso e cancelamento de voos

São muitos os prejuízos decorrentes de problemas ocorridos durante a tão sonhada férias. Desde o cancelamento inesperado de um voo, atraso que gere um prejuízo, como a perda de uma diária ou de um congresso médico por exemplo, ou mesmo, o não cumprimento dos serviços contratados durante a execução de um pacote turístico, como ficar numa cabine diferente ou inferior a contratada, para realização de um cruzeiro!

Atuamos para obter a reparação dos danos por perda ou atraso de voos, bem como uma indenização por eventual cancelamento de viagens, pacotes turísticos, perda de bagagens ou atraso de voo, etc.;

Área Bancária

Diversos sãos os problemas e prejuízos decorrentes de contratos firmados com Bancos ou mesmo problemas inusitados, como cobranças e negativações indevidas, geradas por erros no setor bancário.

• Negativação Indevida, procedimentos para retirar o nome do Serasa ou do Protesto por meio de liminares, bem como a obtenção de indenização por danos morais;
• Fraudes Bancárias, procedimentos para a anulação de fraudes bancárias, desde a contratação de empréstimos em nome de terceiros, empréstimos consignados,  sem autorização do contratante, até a clonagem de cartões de crédito, entre outros;
• Cartão de Crédito, a emissão de cartão de crédito sem a solicitação do contratante, bem como a cobrança de taxas de forma indevida, podem ser objeto de ações para cancelamento do cartão de crédito, bem como para obtenção de indenização, b3m domo a  redução do limite de cartão de crédito, sem prévio aviso ou sem a solicitação do cartão, pode ser objeto de ação e obtenção de indenização, por eventuais danos decorrentes desses fatos, como a redução do limite inesperada que gere prejuízos à parte.

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